Artigo TIP - O que considerar na assinatura de um contrato de locação de Escoramentos, Fôrmas e Andaimes?

O presente artigo, escrito pelo Dr. Ricardo Trotta, da Ricardo Trotta Advogados associados, nos mostra a grande importância do Contrato de Locação de Equipamentos na gestão e na execução das obras, assim como, da forma como estes devem ser redigidos, com dicas preciosas, pois além da análise de crédito, verificação do sistema e das quantidades de peças a comporem o objeto do contrato, a conferência dos valores unitários das peças e dos trechos de execução, e ainda dos valores de reposição ou de manutenção de peças danificadas é de grande importância, e deve ser feito em conjunto por Locadora e Locatária, afim de se eliminar dúvidas sobre quaisquer uma das partes mencionadas.


PESSOAS FÍSICAS
Por não ter, em muitos dos casos, conhecimentos ou formação técnica, a pessoa física não pode ser responsabilizada por eventuais erros de montagem ou demais erros decorrentes do uso.
Por isso, será necessária a presença de um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) o qual deverá também assinar o contrato nesta condição.

ASSOCIAÇÃO|FUNDAÇÃO (SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS)
Será necessária a apresentação da ata de constituição para a verificação de quem são os associados e o Presidente e o Vice deverão assinar o contrato na qualidade de Responsáveis Solidários (Interveniente).

CONSÓRCIO
As empresas que constituem o Consórcio também deverão figurar no contrato, como locatárias, o qual deverá ser assinado por seus representantes. Será necessária a verificação do contrato social de todas elas.

SPE (SOCIAEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO)
Verificar quem são os sócios da empresa (pessoas físicas ou jurídicas) com a finalidade de saber se a SPE possui lastro. Os sócios da SPE deverão figurar como responsáveis solidários (interveniente).

EMPREITEIRA/CONSTRUTORA
A Construtora tem que figurar com locatária. Verificar o contrato social a fim de saber quem tem poderes para assinar (assinatura conjunta ou isolada).

EMPREITEIRA/DONA DA OBRA
No caso de ser necessário o faturamento para a dona da obra, ela é quem deve figurar como locatária. Quando a dona da obra não quiser assinar isoladamente, é recomendado que coloque as duas empresas como locatárias.

Por fim, estas são algumas das inúmeras dicas que a TIP traz para você pois para nós, os principais pilares de nossa parceria são TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO.

A TIP proporciona todo o suporte técnico e administrativo necessário aos seus clientes, ensinando a correta leitura de desenhos e métodos mais eficientes e seguros de montagem de seus equipamentos, respeitando sempre todas as normas de segurança.

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